O Brasil figura consistentemente nos rankings internacionais como um dos países com o sistema tributário mais intricado e burocrático. Segundo Leonardo Siade Manzan, as empresas brasileiras gastam em média 1.500 horas por ano apenas para lidar com obrigações tributárias, um número alarmante se comparado à média mundial. A complexidade decorre não apenas da carga tributária em si, mas da enorme variedade de tributos (federais, estaduais e municipais). Entenda!
Como essa complexidade afeta o ambiente de negócios no país?
O impacto direto dessa complexidade é sentido na competitividade das empresas brasileiras, pontua Leonardo Siade Manzan. O custo de conformidade fiscal é elevado, exigindo departamentos inteiros dedicados apenas ao acompanhamento de alterações normativas, cálculo de tributos e entrega de obrigações acessórias.
Além disso, a insegurança jurídica inibe investimentos, principalmente estrangeiros, que enxergam no sistema tributário brasileiro um risco considerável. A morosidade dos processos administrativos e judiciais relacionados a tributos, somada ao risco de autuações fiscais milionárias, torna essencial o suporte de especialistas na área tributária para garantir a sustentabilidade das operações.
Como as empresas podem se proteger diante de tantos riscos tributários?
Diante de tamanha complexidade e instabilidade, a adoção de uma governança tributária eficiente tornou-se uma questão de sobrevivência para as empresas. Isso inclui desde a automatização dos processos fiscais com o uso de tecnologia até a elaboração de pareceres jurídicos, planejamento tributário preventivo e atuação contenciosa estratégica.
De acordo com Leonardo Siade Manzan, mais do que evitar autuações, trata-se de estruturar a empresa de forma que ela possa operar com segurança jurídica, aproveitando créditos tributários, identificando oportunidades de recuperação de tributos pagos a maior e se preparando para fiscalizações.
Qual o papel dos escritórios especializados nesse contexto?
É nesse ambiente desafiador que escritórios de advocacia especializados em Direito Tributário, se tornam verdadeiros parceiros estratégicos das empresas. Com uma equipe altamente capacitada e foco na personalização de soluções, o escritório atua tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, assessorando empresas na estruturação de operações fiscais seguras e na defesa de seus interesses junto aos órgãos administrativos e judiciais.
Conforme evidencia Leonardo Siade Manzan, o Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados se destaca por sua abordagem multidisciplinar, integrando o Direito Tributário com áreas como o Direito Empresarial, Societário e Contratual. Isso possibilita uma análise mais ampla e estratégica das operações empresariais.
O que esperar do futuro tributário no Brasil?
Em suma, Leonardo Siade Manzan frisa que o cenário tributário brasileiro seguirá sendo desafiador nos próximos anos. Ainda que a tão esperada reforma simplifique parte do sistema, a transição será longa e exigirá acompanhamento técnico constante. A tendência é que a fiscalização se torne ainda mais digital e intensiva, com o uso de inteligência artificial por parte da Receita Federal.
Autor: Rudolf Noel
