Assinatura do termo de adesão foi feita na tarde desta quinta-feira (6), em São José dos Campos.
As quatro cidades que compõem o Litoral Norte de São Paulo (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba) firmaram, nesta quinta-feira (6), um acordo com o governo estadual para ter acesso a um sistema que usa imagens de satélites para monitorar construções irregulares em áreas de risco.
O convênio das quatro cidades foi assinado durante a tarde, no Centro de Formação do Educador, em São José dos Campos. Com isso, a partir de agora, as prefeituras poderão usar o sistema de monitoramento de áreas suscetíveis.
As informações do sistema são geradas pelo Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) do estado e são fornecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SDUH).
Elas vão usar sobreposições de imagens para mostrar aos municípios as modificações feitas em área de risco e a responsabilidade por coordenar as ações de fiscalização caberá a cada cidade.
Segundo o governo estadual, o uso da ferramenta não deve gerar custos às prefeituras. Com o sistema, os municípios poderão acompanhar áreas de ocupação irregular ou áreas de risco, identificar a construção de novas edificações, supressão de vegetação, abertura de vias e movimentação de terra.
Num primeiro momento, o objetivo do é que esse sistema abranja 52 cidades em SP. As quatro primeiras selecionadas são as do Litoral Norte paulista.
O sistema possui área de cobertura inicial de 12,5 mil quilômetros quadrados e abrange, além dos municípios do Litoral Norte, as cidades da Baixada Santista e Grande São Paulo.
De acordo com o governo estadual, a ferramenta foi contratada como um complemento ao monitoramento do Programa Brasil Mais, da Polícia Federal, que já acompanhava parte do território e com quem a SDUH formou parceria para ter acesso aos dados.
