Práticas predatórias da advocacia: conheça quais são e suas implicações

By Rudolf Noel 4 Min Read

Para o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, a advocacia é uma profissão que exige muita ética e respeito às normas, tanto na relação com os clientes quanto com os demais profissionais da área. Contudo, existem práticas predatórias na advocacia que vêm sendo cada vez mais recorrentes e preocupantes, sendo preciso estar atento para essas ações que podem ser prejudiciais para a sociedade. Confira mais sobre o tema neste artigo! 

Práticas predatórias: o que são?

De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, as práticas predatórias podem ter diversas formas, desde a captação de clientes de forma ilegal até a utilização de informações privilegiadas em processos que correm na justiça. Todas elas prejudicam a imagem da advocacia, a classe dos advogados profissionais e comprometem a credibilidade da profissão. Entre as práticas predatórias, estão:

  • Captação indevida de clientes

A primeira das práticas predatórias mais comuns na advocacia é a captação indevida de clientes. Segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, isso acontece quando um advogado busca ativamente clientes por meio de publicidade proibida, como cartazes, panfletos ou propagandas em meios de comunicação de massa. A captação de clientes é proibida pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pode levar à punição do advogado.

  • Informações privilegiadas

Outra prática predatória é o uso de informações privilegiadas em processos, ou seja, quando o advogado tem acesso a informações que não são públicas e as utiliza em benefício próprio ou de seus clientes. Essa prática é ilegal e pode levar à cassação do registro profissional.

  • Cobrança de honorários abusivos

Outra prática predatória que o Dr. Amauri Jacintho Baragatti acredita que deve ser combatida é a cobrança de honorários abusivos. Os honorários devem ser fixados de acordo com o trabalho realizado e o valor envolvido na causa, sem que isso represente um peso excessivo para o cliente. É importante que o advogado informe de forma clara e transparente os valores envolvidos e as formas de pagamento, para que ninguém saia prejudicado.

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  • Conflito de interesses

Por último, o conflito de interesses é uma prática predatória que pode ser muito prejudicial tanto para o cliente quanto para o advogado. Ela ocorre quando o advogado tem interesses opostos aos do cliente, o que pode levar a uma atuação pouco ética e comprometer a defesa dos interesses do cliente. É fundamental que o advogado informe o cliente de possíveis conflitos de interesse e, se necessário, se abstenha de atuar no caso, acredita o Dr. Amauri Jacintho Baragatti.

Assim como pode ser percebido, as práticas predatórias na advocacia comprometem a ética e a credibilidade da profissão, prejudicando tanto os clientes quanto os demais profissionais da área. De acordo com o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, a  OAB tem um papel importante na fiscalização dessas práticas e na punição dos profissionais que agem de forma predatória, garantindo assim a integridade da advocacia e a proteção dos direitos dos cidadãos.

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