De acordo com o executivo Hertes Ufei Hassegawa, o avanço da tecnologia tem proporcionado inúmeras vantagens e oportunidades em diversas áreas da sociedade, mas também tem aberto caminho para uma nova forma de criminalidade: o cibercrime. O cibercrime é uma ameaça crescente que tem desafiado o direito penal em todo o mundo, exigindo uma constante adaptação das leis e dos sistemas de justiça para enfrentar essa realidade em constante evolução.
Cibercrime
O cibercrime pode ser definido como qualquer atividade criminosa que envolve o uso de computadores, redes de computadores ou dispositivos eletrônicos conectados à internet. Ele abrange uma ampla gama de atividades ilegais, como roubo de dados, fraude online, disseminação de malware, invasões de sistemas, pirataria digital, entre outros. Os criminosos cibernéticos estão constantemente desenvolvendo novas técnicas e explorando vulnerabilidades para cometer crimes e escapar da detecção.
A evolução do cibercrime tem apresentado desafios significativos para o direito penal. Em primeiro lugar, Hertes Ufei Hassegawa explica que a natureza global da internet dificulta a aplicação das leis nacionais, uma vez que os criminosos podem operar de qualquer lugar do mundo, ultrapassando fronteiras jurisdicionais. Isso levanta questões sobre a cooperação internacional e a necessidade de acordos e tratados para facilitar a extradição e o julgamento de criminosos cibernéticos.
Alguns desafios
Além disso, Hertes Ufei Hassegawa comenta que o cibercrime muitas vezes envolve uma complexidade técnica que é difícil de ser compreendida por juristas e legisladores. A rápida evolução da tecnologia e das táticas dos criminosos exige que o sistema jurídico acompanhe essas mudanças para que possa responsabilizar efetivamente os perpetradores. Isso implica em treinamento e capacitação constante para os profissionais do direito, a fim de adquirir conhecimentos especializados em crimes cibernéticos.
Outro desafio é a dificuldade de obtenção de provas em casos de cibercrime. As evidências digitais podem ser facilmente manipuladas ou destruídas, o que requer a implementação de técnicas forenses digitais avançadas e a criação de mecanismos de coleta e preservação de provas que sejam robustos e confiáveis. Além disso, os procedimentos legais devem ser atualizados para levar em consideração as especificidades da obtenção de provas digitais.
Como combater?
Para combater o cibercrime, os governos têm buscado atualizar suas leis e fortalecer seus sistemas de justiça penal. Muitos países têm promulgado leis específicas para tratar de crimes cibernéticos, aumentando as penas para esses delitos e criando agências especializadas na investigação e repressão dessas atividades criminosas. Além disso, a cooperação internacional tem se tornado cada vez mais importante, com a troca de informações e evidências entre os países para combater os criminosos cibernéticos que operam além das fronteiras.
A privacidade
Hertes Ufei Hassegawa considera importante ressaltar que a evolução do cibercrime não está restrita apenas ao aumento da sofisticação dos ataques e técnicas utilizadas pelos criminosos. Também há uma preocupação crescente com questões relacionadas à privacidade, proteção de dados e direitos fundamentais dos cidadãos. O equilíbrio entre a segurança cibernética e os direitos individuais é um desafio delicado que requer uma abordagem cuidadosa na elaboração das leis e políticas de combate ao cibercrime.
Em suma, a evolução do cibercrime tem apresentado desafios significativos para o direito penal. Para enfrentar essa realidade em constante mudança, é necessário fortalecer a cooperação internacional, atualizar as leis e os sistemas de justiça penal, investir em capacitação e tecnologias forenses digitais avançadas, além de encontrar o equilíbrio adequado entre a segurança cibernética e os direitos individuais. Somente com essas medidas será possível enfrentar efetivamente o cibercrime e proteger a sociedade nessa era digital.
